ANO 2020

Presidência do Conselho de Ministros - Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro - Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Despacho n.º 9613/2020 - Exame Médico-Desportivo

INFORMAÇÃO - Exame de aptidão para obtenção da Licença Federativa E - época de outubro 2020

Provas ilegais de Tiro com Armas de Caça

ALTERAÇÃO - rotação em prancha - Regulamento de treino e competição no Tiro com Armas de Caça - medidas de contenção e prevenção de infeção pela COVID-19 | em vigor a partir de 22 de julho de 2020

INFORMAÇÃO - Ao abrigo do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril, deliberou a Assembleia Geral Extraordinária da FPTAC, realizada a 24 de junho de 2020, o adiamento das eleições dos Órgãos Sociais para o ano 2021, em data posterior à realização dos Jogos Olímpicos, prorrogando assim os mandatos atualmente em curso. Tal decisão foi tomada através de voto secreto, sem abstenções, sem votos nulos, e com o voto a favor da unanimidade dos delegados presentes.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Orientação DGS n.º 030/2020, de 29/05/2020 | Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

INFORMAÇÃO - Regresso à Competição no Tiro com Armas de Caça - REGULAMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

INFORMAÇÃO - Regresso à prática Tiro com Armas de Caça - TREINO

Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril | Medidas excecionais na área do desporto, aprovadas em Conselho de Ministros - 23-04-2020 

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril | renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

COMUNICADO - Estado de emergência no combate à COVID-19

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março | procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março | declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

ATUALIZAÇÃO - Suspensão de provas desportivas

COMUNICADO - Adiamento da Assembleia Geral Ordinária da FPTAC

INFORMAÇÃO - Suspensão de provas desportivas

NOTA JURÍDICA COMITÉ OLÍMPICO - Âmbito de proteção das atividades das federações garantido pelo Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril

 

 

 

 

 

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