COVID-19 - MEDIDAS - DECRETOS - RESOLUÇÕES CONSELHO DE MINISTROS

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021, de 1 de julho - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 09 de junho - Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro - Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Presidência do Conselho de Ministros - Decreto n.º 77-A/2021 de 24 de junho - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Presidência do Conselho de Ministros - Decreto n.º 76A/2021 de 17 de junho - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

COVID-19 - Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

Presidência do Conselho De Ministros - Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Presidência do Conselho De Ministros - Decreto n.º 4/2021 de 13 de março - Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Presidência do Conselho de Ministros - Decreto n.º 2-A/2021 de 07 de janeiro - Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Presidência do Conselho de Ministros - Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro - Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

ALTERAÇÃO - rotação em prancha - Regulamento de treino e competição no Tiro com Armas de Caça - medidas de contenção e prevenção de infeção pela COVID-19 | em vigor a partir de 22 de julho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Orientação DGS n.º 030/2020, de 29/05/2020 | Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

INFORMAÇÃO - Regresso à Competição no Tiro com Armas de Caça - REGULAMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

INFORMAÇÃO - Regresso à prática Tiro com Armas de Caça - TREINO

Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril | Medidas excecionais na área do desporto, aprovadas em Conselho de Ministros - 23-04-2020

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril | renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

COMUNICADO - Estado de emergência no combate à COVID-19

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março | procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março | declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

REGULAMENTO DE REGRESSO À PRÁTICA TIRO COM ARMAS DE CAÇA - TREINO

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março | Procede à execução da declaração do estado de emergência declarada em 18-03-2020

 

 

 

 

 

 

 

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