REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS PUBLICITAÇÕES DAS DECISÕES
PLANO DE ATIVIDADES - ORÇAMENTOS - CONTAS

Artigo 8º  - Decreto Lei 248-B/2008 de 31 de Dezembro de 2008    

Alterado pelo DECRETO-LEI n.º 93/2014 de 23 de Junho

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA F.P.T.A.C.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021, de 1 de julho - Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 09 de junho - Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto n.º 9/2020 de 21 de novembro - Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

COMUNICADO - GRAND PRIX SPORT FEDECAT - C.C.B.A. BEJA

COMUNICADO_13 DE FEVEREIRO 2021

COMUNICADO_29 DE JANEIRO 2021

IPDJ - Apoios a Clubes e Associações

COMUNICADO

Lembramos que os treinos e competições de tiro com armas de caça atualmente permitidos nos campos de tiro encontram-se bastante limitados pela legislação anti COVID 19 (ler a este propósito o comunicado da FPTAC de 13/2/2021).
Recordamos também que a atividade permitida tem de ocorrer sem público, no cumprimento das orientações da DGS e deve, ainda, observar o Regulamento da FPTAC de Combate à Pandemia da Doença COVID 19.

INFORMAÇÃO - Ao abrigo do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril, deliberou a Assembleia Geral Extraordinária da FPTAC, realizada a 24 de junho de 2020, o adiamento das eleições dos Órgãos Sociais para o ano 2021, em data posterior à realização dos Jogos Olímpicos, prorrogando assim os mandatos atualmente em curso. Tal decisão foi tomada através de voto secreto, sem abstenções, sem votos nulos, e com o voto a favor da unanimidade dos delegados presentes.

NOTA JURÍDICA COMITÉ OLÍMPICO - Âmbito de proteção das atividades das federações garantido pelo Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril

ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
Informamos os senhores associados e atletas de que por comunicação recebida em 17 de março de 2017, conforme documento em anexo, o nosso Estatuto de Utilidade Pública Desportiva foi renovado por mais quatro anos, dando-nos conforme a lei em vigor, a exclusividade de tutela, gestão e regulamentação da Modalidade de Tiro com Armas de Caça, em todas as disciplinas praticadas ou a praticar.

Reconhecimento COP - Tutela do Tiro com Armas de Caça em Portugal

Lei n.º 50/2019 de 24 de Julho de 2019

Lei n.º 106/2019 de 06 de Setembro de 2019

Lei n.º 111/2019 de 10 de Setembro de 2019

Lei n.º 113/2019 de 11 de Setembro de 2019

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