REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS PUBLICITAÇÕES DAS DECISÕES
PLANO DE ATIVIDADES - ORÇAMENTOS - CONTAS

Artigo 8º  - Decreto Lei 248-B/2008 de 31 de Dezembro de 2008    

Alterado pelo DECRETO-LEI n.º 93/2014 de 23 de Junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Orientação DGS n.º 030/2020, de 29/05/2020 | Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e Outras Instalações Desportivas

INFORMAÇÃO - Regresso à Competição no Tiro com Armas de Caça - REGULAMENTO

                          Novo Calendário

                          Normas alteradas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio | Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

INFORMAÇÃO - Regresso à prática Tiro com Armas de Caça - TREINO

Decreto-Lei n.º 18-A/2020, de 23 de abril | Medidas excecionais na área do desporto, aprovadas em Conselho de Ministros - 23-04-2020 

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril | renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

COMUNICADO - Estado de emergência no combate à COVID-19

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março | procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março | declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

ATUALIZAÇÃO - Suspensão de provas desportivas

COMUNICADO - Adiamento da Assembleia Geral Ordinária da FPTAC

INFORMAÇÃO - Suspensão de provas desportivas

DECLARAÇÃO DE ARMA - GUN FORM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS / INTERNATIONAL CHAMPIONSHIPS

CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FPTAC - 18 DE MARÇO DE 2020

AVANÇO VI CAMPEONATO DO MUNDO FAN 32 - PEVIDÉM/PORTUGAL - 01/05 JULHO 2020

NOTA JURÍDICA COMITÉ OLÍMPICO - Âmbito de proteção das atividades das federações garantido pelo Decreto-Lei n.º 45/2015, de 9 de abril

ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
Informamos os senhores associados e atletas de que por comunicação recebida em 17 de março de 2017, conforme documento em anexo, o nosso Estatuto de Utilidade Pública Desportiva foi renovado por mais quatro anos, dando-nos conforme a lei em vigor, a exclusividade de tutela, gestão e regulamentação da Modalidade de Tiro com Armas de Caça, em todas as disciplinas praticadas ou a praticar.

Reconhecimento COP - Tutela do Tiro com Armas de Caça em Portugal

Lei n.º 50/2019 de 24 de Julho de 2019

Lei n.º 106/2019 de 06 de Setembro de 2019

Lei n.º 111/2019 de 10 de Setembro de 2019

Lei n.º 113/2019 de 11 de Setembro de 2019

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