REGIME JURÍDICO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS PUBLICITAÇÕES DAS DECISÕES

Artigo 8º  - Decreto Lei 248-B/2008 de 31 de Dezembro de 2008    

Alterado pelo DECRETO-LEI n.º 93/2014 de 23 de Junho

ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
Informamos os senhores associados e atletas de que por comunicação recebida em 17 de março de 2017, conforme documento em anexo, o nosso Estatuto de Utilidade Pública Desportiva foi renovado por mais quatro anos, dando-nos conforme a lei em vigor, a exclusividade de tutela, gestão e regulamentação da Modalidade de Tiro com Armas de Caça, em todas as disciplinas praticadas ou a praticar.

Reconhecimento COP - Tutela do Tiro com Armas de Caça em Portugal

Oficio de Sua Excelência o Sr. Presidente da República - Portugal Campeão da Europa de Fosso Olímpico

Prata e Qualificação Olímpica para o Fosso Olímpico Português

Lei n.º 50/2019 - Sexta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o regime jurídico das armas e suas munições.

ESCLARECIMENTO

COMUNICADO DA DIREÇÃO - PROVAS DA MODALIDADE DE TIRO DESPORTIVO COM ARMAS DE CAÇA ILEGAIS

ELEITA LISTA A - 96% VOTOS A FAVOR - 4% VOTOS EM BRANCO - 0% VOTOS CONTRA - NOVO CICLO OLÍMPICO

Visita de Sua Excelência o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Senhor Dr. João Paulo Rebelo, à F.P.T.A.C.

Despacho n.º 12840/2015 - Autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016

Portaria n.º 411/2015 - Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição e revoga a Portaria n.º 270/2014, de 22 de dezembro

COMUNICADO

Seguro de Responsabilidade Civil - Mapfre

ADoP Actualização por SMS - Sistema de Localização do Praticante Desportivo (Alto Rendimento) ATENÇÃO O número disponibilizado pela ADoP para a comunicação por SMS de alterações de última hora relativamente ao Sistema de Localização foi alterado. O número atual é: 4242

Artigo 70º - Apuramento dos inscritos em cada associado.

Lei Nº 17/2009 de 6 de Maio e Republicação da Lei Nº 5/2006, de 23 de Fevereiro

Portaria Nº 11-2013 de 11 Janeiro

Lei antidopagem
   Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto - aprovada a lei antidopagem no desporto 28-08-2012

Lei 12/2011 de 27 Abril

Decreto Regulamentar Nº 6/2010 de 28 de Dezembro

Lei Nº 42/2006, de 25 de Agosto

Decreto-Lei Nº 93/2014, de 23 de Junho

        mais

Processo Eleitoral 2013/2016

Custas processo judicial intentado pelo Sr. José Cleto à FPTAC

Acção judicial intentada por José Luis Bahuto Cleto contra a FPTAC

Vencedores de Taças de Portugal e Campeonatos de Portugal  

Última Actualização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 17:43:08

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